DIREITO LABORAL E DA SEGURANÇA SOCIAL

Consciente da necessidade de promoção de uma gestão adequada e eficaz das relações laborais entre empregadores e trabalhadores, com vista à optimização de recursos humanos e à garantia de níveis elevados de competitividade das empresas, a FCB&A reúne os conhecimentos e a experiência necessários para tornar possível a prestação de uma gama completa de serviços em vários aspectos, nomeadamente:

• Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;
• Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinção de posto de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimento de lay-off;
• Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;
• Gestão de contratos de trabalho (incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, de fringe benefits, a elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de acções);
• Tratamento de questões tributárias e de segurança social, no âmbito de assuntos laborais;
• Auditorias laborais (due diligence);
• Representação e defesa dos interesses do Cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais; comissões arbitrais, autoridades administrativas e Segurança Social;
• Acompanhamento do Cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspectivas;
• Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;
• Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;
• Acompanhamento de procedimentos disciplinares;
• Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros.