RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A FCB&A dispõe de uma equipa especializada em resolução de litígios, a qual presta aconselhamento e assistência em qualquer fase do processo, de pré-contencioso ou de actuação judicial, em processos de todas as áreas do direito, quer perante tribunais judiciais nacionais e internacionais, quer perante instâncias arbitrais.

Independentemente da vasta experiência e mais-valia dos colaboradores que desenvolvem a sua actividade nesta área, a FCB&A valoriza as possibilidades de realização de acordos extrajudiciais que possam surgir, como forma justa e eficaz de pôr termo a litígios, obviando muitas vezes a elevados custos judiciais e a incomportáveis tempos de espera até que seja proferida decisão final que seja executável.

Os conhecimentos e a experiência mais relevantes incluem a representação dos Clientes e o patrocínio judiciário em qualquer instância:

• Processos judiciais cíveis, incluindo, entre outros, processos que envolvam responsabilidade civil contratual e extra-contratual, recuperação de créditos, arrendamento, família, direitos reais, sucessões, comercial, insolvência e recuperação de empresas;
• Processos penais;
• Processos fiscais e administrativos, incluindo recursos hierárquicos e recursos contenciosos;
• Processos do foro laboral;
• Processos arbitrais, nacionais e internacionais, incluindo a preparação e tramitação das diversas peças processuais, assim como a execução de sentenças arbitrais;
• Processos de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras;
• Processos pendentes em tribunais estrangeiros, realizando notificações e citações, acompanhando diligências probatórias e prestando assistência na preparação de depoimentos escritos.